Cacique de Peruíbe tem pedido contra Dep. Eduardo Cunha negado no forum local.

Postado por Webmaster
20 de Janeiro de 2016

O cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, chefe da Aldeia do Bananal, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o processo, o cacique afirma que a imagem do político foi relacionada à sua de maneira negativa em dois sites que usaram a foto dele para ilustrar uma reportagem no início deste ano na qual ele não é citado.  O cacique afirma que as imagens foram enviadas pela assessoria de Cunha e, além disso, alega ter sido ofendido pela equipe do deputado ao fazer uma reclamação formal.

Cacique tem pedido negado em Peruíbe

 

A Justiça julgou improcedente a ação por uso indevido de imagem movida por um índio de Peruíbe, no litoral de São Paulo, contra o presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), no Fórum da cidade, sem a presença do parlamentar. Ele foi representado por dois advogados.

O cacique Ubiratã Gomes, da Aldeia do Bananal, acusa o deputado e a equipe dele de usarem uma foto pessoal em uma matéria sobre a demarcação de terras indígenas, uma PEC em discussão no Congresso que foi aprovada no ano passado por uma comissão especial. "Eu nem participei dessa reunião e tive a minha imagem relacionada à um episódio que incitava a guerra. Isso fere a minha imagem e a do meu povo, pois eu nem estava sabendo", disse.

Segundo a juíza Juliana Pitelli da Guia, não há nexo entre a alegação do cacique e o deputado. "Não há sequer descrição precisa de conduta praticada pelo réu, nem mesmo nexo casual entre tal conduta e eventual prejuízo causado ao autor", argumenta.

A juíza acresecenta ainda que até mesmo a foto anexada no processo demonstra que a imagem foi divulgada pela imprensa e o conteúdo não foi elaborado pelo deputado, por isso não é possível saber qual dano "efetivo sofrido" pelo índio ao ter sua imagem divulgada pela mídia.

O advogado que representou o deputado, Marcelo de Souza Nascimento, disse que Eduardo Cunha se surpreendeu com a ação e que respeita o povo indígena. "Nós respeitamos o cacique e o povo dele, mas realmente o deputado não foi o autor da publicação veiculada na mídia", destacou.

Ao final da sentença, o cacique disse que "a situação tem sido constragedora", mas que a "luta" do povo indígena por respeito e pelas terras continua.

 

fonte g1


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